Vereador e Secretário de Meio Ambiente de Novo Progresso Participaram no Ultimo dia 23 e 24 de Agosto, em Reunião em Itaituba Sobre Mineração Com DNPM, Ministério de Minas e Energia e SEMA PA.
Estiveram Presentes na Reunião o Secretário Estadual de Meio Ambiente Alceu Colares SEMA-PA; Dr, Leal representante do CREA; Dr, Bosco superintende do DNPM no Pará; Coordenador Geral do Ministério de Minas e Energia Dr. Luiz Mauro e Coordenadora de Desenvolvimento Sócioambiental na Mineração Marjorie Bastos Neves.
Segundo o Secretário Estadual de Meio Ambiente Alceu Colares partir de hoje a IN Mineração 06 de julho de 2013 do Estado estará valendo com mais rigor, ou seja, todas as atividades garimpeiras irregulares ”estão proibidas” e quem estiver trabalhando de forma irregular deve providenciar a documentação ou parar a atividade até sua regularização.
Os empreendimentos que estiverem de acordo com o a IN e com o chek list elaborado de acordo o município ou com a nova IN 06, poderão continuar os trabalhos com autorização de funcionamento-AF que ainda está pendente de ser regulamentada pela SEMA.
Segundo Colares as fiscalizações do IBAMA irão se intensificar nos garimpos a partir de agora e quem está em processo de regularização deve complementar as informações de acordo com a IN 06.
O Município de Novo Progresso a partir de agora poderá emitir licenças para a atividade Garimpeira até 300h, além destas atividades o município poderá emitir uma série de licenças na região alavancando o desenvolvimento na região de forma ordenada.
Fonte: Manoel Malinski- Sec. Mun. Meio Ambiente Novo Progresso.
