A MELHOR INFORMAÇÃO

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Acidente interdita aeroporto por cerca de 3 horas.

(Foto: Otavio Cardoso)
O pneu de um avião de médio porte da empresa Sete Linhas Áreas estourou na hora do pouso e colidiu com uma das luzes da pista 0624, do Aeroporto Internacional de Belém, por volta das 19h30 desta sexta-feira (18). O acidente não deixou vítimas, mas a pista foi interditada por cerca de três horas. E agora pouco foi liberada para pousos.

Segundo informações da assessoria da Infraero, o aeroporto foi fechado por medidas de segurança, já que as pistas 0624, onde ocorreu o acidente e 0220, onde o avião foi levado, foram interditadas para limpeza.

Nas horas que as aeronaves não puderam pousar, um voo que teria escala em Belém foi desviado para São Luis e dois com destino à Macapá, que também teria pousos na capital paraense, seguiram direto para a cidade.

O Diário Online tentou entrar em contato com a empresa, porém não obteve resposta. (Sâmia Maffra,


Sexta-Feira, 18/02/2011

Fonte:DOL)


Notícias > PSC na Mídia: chefe de Gabinete é destaque em matéria do Valor Econômico.

O chefe de Gabinete da Liderança do Partido Social Cristão (PSC), André Corrêa de Sá Carneiro, foi citado como fonte de uma reportagem especial em um dos jornais mais influentes do Brasil, o Valor Econômico. A matéria sobre a atuação do Poder Legislativo foi publicada nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, e inclui alguns dos maiores especialistas e estudiosos em ciências políticas do País.

O currículo de André Corrêa revela o empenho do partido em manter profissionais altamente especializados e comprometidos em seus quadros. O chefe de Gabinete da Liderança do PSC é mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor/CD); pós-graduado em Direito do Estado e em Direito Administrativo e Processo Administrativo, ambos pela Universidade Candido Mendes; e especialista em Processo Legislativo pelo Cefor/CD.
André Corrêa atua como analista legislativo da Câmara dos Deputados e professor universitário de assessoria e consultoria parlamentar. É co-autor dos livros: “Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados”; “Câmara dos Deputados: O Regimento Esquematizado”; e “Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional”.

Leia, a seguir, o trecho da matéria do jornal Valor Econômico em que o chefe de Gabinete da Liderança do PSC oferece subsídios e fundamentos para compor a reportagem.


(VALOR ECONÔMICO, Caderno EU&, 4 de fevereiro de 2011)

'O Congresso não legisla'

André Corrêa de Sá defendeu em 2009 uma dissertação de mestrado no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), da qual é funcionário, em que relata um deslocamento da produção legislativa dos parlamentares do plenário da Câmara e do Senado para as comissões permanentes. Isso, relata, fez que os plenários passassem a ser dominados pela agenda do Executivo, o que não significa que o Legislativo deixou de exercer sua principal função, a de legislar.

Na dissertação, intitulada "Legislação simbólica e poder de apreciação conclusiva no Congresso Nacional", o autor compilou estatísticas do banco de dados legislativos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Revelou que, entre 6 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2007, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente da República sancionou, 3.071 proposições de autoria do Executivo (79,6%), 644 (16,7%) do Legislativo e 139 (3,6%) do Judiciário.

Entretanto, a maioria dos 3.071 projetos encaminhados pelo Executivo são normativos, que apenas o presidente da República pode propor. Em razão disso, têm rito especial de tramitação. Caso das 818 medidas provisórias e dos 1.677 projetos de lei de cunho orçamentário que remanejam verbas do orçamento e costumam ser aprovados a toque de caixa pelo plenário.

Excluídos esses dois tipos de propositura, e colocando uma lupa sobre o trabalho das comissões permanentes, vê-se que o Legislativo chega a superar o Executivo em produção legislativa, devido ao poder conclusivo das comissões, que desde 1988 lhes confere competência para aprovar leis sem a necessidade de posterior apreciação pelo plenário. Nesse período, foram aprovadas e sancionadas 576 propostas do Executivo e 644 do Legislativo. "Com a exclusão das leis orçamentárias e das medidas provisórias apresentadas e transformadas em lei no período - que não se submetem à apreciação conclusiva-, obtivemos uma proporção aproximada entre a produção normativa do Executivo e do Legislativo de 47% a 53%, respectivamente", diz Carneiro.

Segundo ele, no início dos anos 1990 não houve muita adesão ao mecanismo. Estudos iniciais mostraram que, entre 1989 e 1994, somente 16% das leis foram aprovadas por meio do poder conclusivo das comissões. Em 2005, as estatísticas ampliaram esse índice para 60%, já com registros de média alta de presença dos parlamentares nas reuniões. (CJ)


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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Jatene suspende seis obras para o oeste do Pará.

O governador Simão Jatene determinou a suspensão imediata do processo licitatório, iniciados no governo de Ana Júlia Carepa (2007-2010), de seis obras previstas para o oeste do Pará, uma delas para Santarém.

A revogação das licitações foi urdida na Seop (Secretaria de Estado de Obras Públicas), cujo titular é o ex-deputado Joaquim Passarinho (PTB).

A relação das obras que tiveram licitação revogadas foi publicada na edição de hoje (17) do DOE (Diário Oficial do Estado).

Além de Santarém, foram atingidos pela decisão os municípios de Almeirim, Óbidos, Rurópolis e Trairão.

A Seop justificou a revogação “como de interesse público”, “pertinentes e suficientes para justificar tal conduta”.

Leia, abaixo, a relação das licitações revogadas.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES
O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 49 da lei federal nº. 8.666/93 resolve REVOGAR os procedimentos licitatórios discriminados abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração, pertinentes e suficientes para justificar tal conduta.
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 06/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Melhorias Estruturais do Sistema de Abastecimento de Água da Matinha, no município de Almeirim/PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 15/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de Micro sistema de abastecimento de água, na localidade Vila do Jamanxim, situada cerca de 65 km de distância da sede do município de Trairão/PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 19/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Revitalização da Praça José Veríssimo na Rua Siqueira Campos, no município de Óbidos /PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 21/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de dois poços tubulares, localizados nas comunidades Água Azul no km 85 e Nova Aliança na estrada vicinal dos Baianos no km 35 da Rodovia Transamazônica, no município de Rurópolis /PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 22/2010
b) Modalidade: CONVITE
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de um micro sistema de abastecimento de água na comunidade Ponta de Pedras no município de Santarém/PA;
REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 04/2010
b) Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
c) Data da Homologação: 15/02/2011
d) Objeto da Licitação: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua Magalhães Barata, Almeirim/PA.


Fonte: Jeso Carneiro

PPS dividido.

Na oposição, não são só o DEM e o PSDB que enfrentam problemas internos. Roberto Freire trabalha para acabar com a ideia de parte da bancada do PPS de se afastar dos tucanos e democratas. Essa ala do partido quer atuar em conjunto com PV e PSOL.
Radar Online


Por: Dayan Serique

Mais três presos fogem da Delegacia "interditada" em Novo Progresso.

Por volta das 7 hs de hoje (17), três detentos fugiram pela porta da frente da delegacia em Novo Progresso. Segundo o Delegado Lucivelton relatou ao Jornal O Atual, logo pela manhã, o agente da policia civil ao servir o café da manhã foi rendido pelos três presos, os mesmos teriam cerrado o cadeado da cela e assim quando o agente adentrou foi surpreendido, enquanto dois seguravam o civil, o primeiro fugia pela porta da frente, logo em seguida, o agente foi levado a outra sala e assim os outros dois "ganharam o mundo".A delegacia esta interditada desde o ano passado porém, conta com 19 detentos. Dois dos fugitivos não eram de Novo Progresso, o terceiro tem residência fixa aqui e estava preso por trafico de drogas. Segundo o Delegado, o Executivo e o Legislativo poderiam interceder junto ao estado para melhorar a segurança da delegacia, pois hoje, conta apenas com um delegado, um escrivão e dois agentes. Perguntado ao delegado de como os detentos poderiam ter tido acesso as “cerras”, ele informou que provavelmente teriam entrado junto com as esposas e namoradas dos detentos, pois não tem como revista-las, a civil nem a PM não conta com agentes femininas para revistas em mulheres.


Por: Reginaldo Ribeiro / Jornal O Atual

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e institui as diretrizes do plano de carreira dessas categorias.


A proposta regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63/10 e altera a Lei 11.350/06, duas normas que tratam especificamente desses profissionais, e também fixa critérios para o exercício da profissão.

Hoje, os agentes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43) pelos órgãos ou entidades da administração direta, autárquica ou fundacional, mas não têm uma carreira no quadro do funcionalismo. De acordo com o autor, a proposta representa um avanço na proteção a esses trabalhadores, complementando o reconhecimento de seu papel no sistema de saúde.


Opinão deste blogueiro: Será mais do que merecido esse piso, pois a importância desses trabalhadores é muito grande na prevenção de inúmeras doenças, a partir das visitas domiciliares. Eles precisam ser reconhecidos.


Por Adecio Piran

Repasses para Novo Progresso. FPM / FUNDEB. Janeiro 2011.




Fonte: o atual.com.br
Por: Reginaldo Ribeiro

Numeros...

Com apenas (1) um mês de Governo Simão Jatene os números já mostram mudanças, muito pequenas, algum empenho do novo governo. O aumento do combate ao tráfico com mais prisões, elevou os índices, quanto outras modalidades era esperado números mais satisfatórios, mas por enquanto é isso.
Obs. Os primeiros dias de janeiro do Governo Simão Jatene, houve uma paralisação em todo o Estado das viaturas da polícia por falta de combustível, esse fato pode ou não ter influenciado para a diminuição dos crimes, já que a Polícia não estava nas ruas e certamente muitos crimes não foram registrados nos órgãos oficias.



Fonte: ZEZO FERREIRA
Por: Reginaldo Ribeiro

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Temer diz a Dilma que Kassab vai ingressar no PMDB

Lúcio Távora/Folha

O vice-presidente Michel Temer já informou à presidente Dilma Rousseff que o prefeito paulistano Gilberto Kassab trocará o DEM pelo PMDB.

Presidente licenciado do PMDB, Temer fez a comunicação por dever de “lealdade”, disse um dirigente da legenda ao repórter.

Não queria que a migração de um expoente da oposição para a legenda governista fosse efetivada contra a vontade de Dilma. Ela não se opôs.

Kassab negociou diretamente com Temer as condições de seu ingresso no PMDB. Espera-se que a filiação seja efetivada até o final de abril.

Nos últimos dias, alguns grão-pemedebês manifestaram, em privado, uma ponta de irritação com o que chamam de “vaivém” de Kassab.

Estranhou-se que, depois de acertar o seu futuro com Temer, Kassab tenha flertado com o PSB.

Considerou-se curiosa, de resto, notícia segundo a qual o prefeito cogita criar um novo partido.

A despeito da estranheza, a cúpula do PMDB ainda confere crédito à palavra de Kassab.



Escrito por Josias de Souza

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF.

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira (1º) indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha será encaminhada ao Senado nas próximas horas, com chances de ficar para amanhã.

Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fux tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Carlos Cecconello/Folhapress

Luiz Fux será o novo ministro do STF

A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Grau se aposentou.

A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa --empatado em 5 a 5 no tribunal.

Também estavam na bolsa de apostas para a 11ª cadeira Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União).

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da Ficha Limpa, havia sugerido o nome do juiz Márlon Jacinto Reis.

O STF retomou hoje suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. Terá ao longo de 2011 casos vitais para julgar: do escândalo do mensalão à constitucionalidade da Ficha Limpa.

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino do italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula em seu último dia de mandato. A decisão, contudo, ficará nas mãos do STF.

NOVO MINISTRO

Fux, 57, é filho de imigrante romeno, o advogado Mendel Wolf Fux.

Dá aulas na mesma instituição onde se formou em Direito, a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Sua primeira incursão da advocacia, em 1976, foi na empresa Shell. Três anos depois, virou promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fux já foi desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio (1997/2001) e juiz eleitoral do TJ fluminense (1983/1997) .

Na juventude, ganhou faixa preta em jiu-jitsu e foi guitarrista de uma banda de rock.


NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

Fonte: folha.com

abre inquérito contra prefeito.

Em Itaituba, o MP (Ministério Público) do Pará, por meio dos promotores Maurim Vergolino, Magdalena Teixeira e Antônio Manoel Dias, instauraram inquérito civil para apurar denúncias de improbidade administrativa contra o prefeito Walmir Climaco (PMDB – foto).

As denúncias foram feitas por diretores da Coordenadoria de Trânsito do município (Comtri), Benecleide Sousa, Edilson Rodrigues e Jorge Augusto Silva.

Os agentes do Comtri de Itaituba gravaram imagens veiculadas na imprensa local que comprovam em parte as denúncias de que o prefeito determinou verbalmente aos agentes que deixassem de exigir a comprovação de recolhimento de contribuição sindical dos mototaxistas para obtenção ou renovação da licença de atividade, a despeito do que determina a legislação trabalhista.

Climaco também teria determinado que os diretores não fiscalizassem os mototaxistas com relação ao cumprimento de normas de segurança estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito. Caso essas determinações não fossem obedecidas, os diretores seriam exonerados de seus cargos.

Outra denúncia do coordenador do Comtri, Benecleide Batista, é que o prefeito pediu a liberação de um veículo modelo Gol, apreendido em dezembro de 2010 por trafegar sem o alvará de circulação de táxi. Climaco também teria pedido a liberação de um caminhão que estava a serviço da prefeitura, que havia sido recolhido pelo Detran.




Por Jeso Carneiro em 1/2/2011 às 16:35 · 2 Comentários
Foto: Portal Buré

Ninguém sabe, Ninguém viu...

Por Jeso Carneiro em 20/4/2010

A prefeita de Novo Progresso, Madalena Hoffmann (PSDB), contratou, via licitação, uma empresa que irá disponibilizar máquinas para o município.


A Transcuiabá Santarém Ltda. vai embolsar, pelo aluguel, R$ 1,6 milhão.

http://www.jesocarneiro.com.br/politica/r-16-milhao-em-aluguel-de-maquinas.html

Tem coisa que não dá pra fazer de conta.

Alguém viu alguma máquina trabalhando em Novo Progresso?

Que coisa não!!


Por: Luciano "ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO"

DENGUE: A EPIDEMIA QUE DA LUCROS... nao deixe de ler.

Porque muitos municípios preferem remediar e não prevenir a dengue? Porque a dengue nas mãos podres da corrupção acaba dando lucros aos administradores fraudulentos que recebem verbas extras do governo federal para combater as epidemias de dengue que estrategicamente são permitidas pelas perversas administrações, que esperam as epidemias se estalarem para depois, fazendo-se de vitimas, pedir socorro ao governo federa e estadual, para receber mais verbas para o combate da dengue, verbas estas que desaparecem pelos ralos da corrupção e apenas uma quantia irrisória deste dinheiro é realmente investido no combate as epidemias que se espalham pelos municípios do Para sob os olhares sórdidos dos administradores especializados em desaparecer com verbas publicas, mesmo que o preço deste disparato seja pago com vidas humanas. É preciso ficar atento, pois se em seu município a prefeitura preferiu remediar em vez de prevenir, desconfie e comunique aos vereadores e peça maior fiscalização, se os vereadores não demonstrarem interesse em fiscalizar o executivo é porque são coniventes e fazem parte da manobra fraudulenta, sendo assim, é necessário comunicar ao ministério publico ou a FUNASA, (fundação nacional da saúde).


leia a materia na integra no site http://povosdaamazonia.com.br/selva/modules/artigos/item.php?itemid=126
Legenda da foto: Tem neguinho metendo a mão aí...


Por: Luciano "ÁGUIA CONTRA A CORRUPÇÃO"

Pista de Rally.

Foi o que a secretaria de obras do município conseguiu fazer ao tentar consertar avenida Otavio Onetta que da acesso ao setor industrial.

Ontem com a chuva parecia uma pista de "RALLY" com avenida cheia de buraco virou num lamaçal , e o pior a falta de competência de quem administrou o serviço esta lá para todos verem , desvio com contenção de água se transformou em enormes valetas, agora basta saber se a intenção foi criar um quebra mola,quebra suspensão ou um quebra tudo? o pior que ainda impossibilita o tráfego normal de automóvel.


Então fica ai a dica do dia quem gosta de "RALLY" aproveite avenida.


Por: Adecio Piran